(DOC. VP 300.2318.9121.0122) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE, DE OFÍCIO E NOMEAÇÃO DE UM DATIVO. HIPÓTESES DO art. 622 NÃO CARACTERIZADAS, NO CASO CONCRETO. DECISÃO REFORMADA. 

A REMOÇÃO DE INVENTARIANTE SE JUSTIFICA QUANDO DEMONSTRADAS AS HIPÓTESES DO CPC, art. 622, OU SEJA, QUANDO OBSERVADO QUE NÃO CUMPRE SATISFATORIAMENTE AS SUAS OBRIGAÇÕES À FRENTE DA ADMINISTRAÇÃO DO ESPÓLIO E DA CONDUÇÃO DO PROCESSO, SE OMITINDO FUNCIONALMENTE NO CUMPRIMENTO DO ENCARGO AO QUAL SE COMPROMISSOU. NÃO DEMONSTRADAS CABALMENTE NENHUMA DAS CONDUTAS A QUE SE REFERE O art. 622, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DESCABE A REMOÇÃO SUMÁRIA DA INVENTARIANTE.  ​REC

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