(DOC. VP 298.0379.6744.1962) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS VIAS DE LOCALIZAÇÃO DA DEMANDADA E VIOLAÇÃO DO ART. 257 DO CPC. NÃO CONFIGURADA. IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA POR NEGATIVA GERAL. SENTENÇA CONFIRMADA.

Nulidade da citação por edital: No caso dos autos, houve a tentativa de citação da parte ré, por intermédio de oficial de justiça, restando infrutífera. Em despacho posterior, o magistrado destacou a necessidade de citação dos proprietários registrais do imóvel, determinando que se requisitasse a remessa de certidão de óbito de Aristides de Oliveira Gomes, através de email oficial do Sistema de Selo Digitl das Serventiais de Registro Civil. Sobreveio certidão de óbito de Aris

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