(DOC. VP 294.2701.7326.4928) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. VEÍCULO. DEPÓSITOS BANCÁRIOS. IMÓVEL. SUB-ROGAÇÃO RECONHECIDA. BENS MÓVEIS. VERBA RESCISÓRIA TRABALHISTA.

1. PARTILHA DE BENS. OS LITIGANTES SE MANTIVERAM CASADOS, SOB O REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, POR CERCA DE 33 ANOS, DE 30.11.1985 ATÉ 03.02.2018, QUANDO HOUVE A SEPARAÇÃO DE FATO. DE REGRA, ENTÃO, COMUNICAM-SE OS BENS QUE SOBREVIEREM AO CASAL NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO, EM CARÁTER ONEROSO, CONFORME DISPÕE O ART. 1.658 DO CC, SENDO IRRELEVANTE PERQUIRIR ACERCA DA COLABORAÇÃO INDIVIDUAL NA AQUISIÇÃO, PRESUMINDO-SE QUE TENHA RESULTADO DO ESFORÇO COMUM.  2. VEÍCULO. O AUTOMÓ

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote