(DOC. VP 292.4958.0154.4945) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. CODIGO PENAL, art. 215-A. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. 

As provas produzidas no presente feito são robustas e autorizam a manutenção do decreto condenatório, não sendo o caso de absolvição. Nos crimes contra a liberdade sexual, a palavra da vítima merece ser especialmente valorizada e, na hipótese vertida, a ofendida relatou, de forma clara e coerente, como o acusado praticou as importunações sexuais. Relato da ofendida coerente durante toda a persecução penal e confirmado por outros elementos constantes nos autos. Considerando que os f

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