(DOC. VP 291.1169.7897.5625)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZATÓRIA -

Prestação de serviços - Insurgência contra a decisão que indeferiu a tutela pleiteada pela agravante (desbloqueio do seu perfil de venda na plataforma da ré) - Necessidade de prévio contraditório para melhor esclarecimento dos fatos - Manutenção da decisão atacada - Negado provimento

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote