(DOC. VP 289.7557.4829.3466) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO. PARCIAL ACOLHIMENTO.

1. Cuida-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que reformou sentença proferida em embargos de terceiro, determinando a inversão dos ônus sucumbenciais. O apelado/embargante sustenta contradição quanto à premissa fática adotada para fundamentar a decisão. O apelante/embargante, por sua vez, alega erro material na fixação da base de cálculo dos honorários advocatícios. 2. Constatada a contradição apontada pelo primeiro embargante, esclarecendo-se que a ausência

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote