(DOC. VP 289.5596.5454.9704)

TJSP. DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. AMEAÇA, RESISTÊNCIA, DESACATO E INJÚRIA RACIAL (arts. 147, CAPUT, 329, CAPUT, E 331, TODOS DO CÓDIGO PENAL, E 2º-A DA LEI 7.716/89). INDEFERIMENTO DO ROL DE TESTEMUNHAS APRESENTADO PELA DEFESA, DETERMINADA A ADEQUAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPETRAÇÃO PREJUDICADA. 1.

Decisão suficientemente motivada. Razões de decidir expostas de maneira a satisfazer a exigência constitucional (CF/88, art. 93, IX). 2. Fato superveniente, todavia, consubstanciado na revogação da prisão preventiva pelo juízo de primeiro grau. Perda do objeto. 3. Ordem prejudicada

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