(DOC. VP 288.6288.7578.8307)

TJSP. *Declaratória c/c indenização - Contrato bancário - Laudo pericial grafotécnico que atestou a falsidade de assinatura lançada no pacto - Aplicação da teoria do risco profissional - Descontos indevidos - Dano moral caracterizado - Quantum indenizatório fixado com moderação - Redução - Impossibilidade - Compensação com valores creditados na conta - Admissibilidade, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa - Recurso parcialmente provido.

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