(DOC. VP 279.8047.6043.2489) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO. TRIBUNAL DO JÚRI. FEMINICÍDIO. TENTATIVA. DOSIMETRIA DA PENA. MANUTENÇÃO NEGATIVA DAS VETORIAIS CULPABILIDADE, CONSEQUÊNCIAS E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DE CONFISSÃO QUALIFICADA. REDIMENSIONAMENTO DA PENA.

Dosimetria da pena. (i) Primeira fase. Circunstâncias judiciais. Culpabilidade. Crime cometido em residência com crianças, exposição a cenário de violência exacerbada. Negativação. Circunstâncias. Adequadamente valoradas. Consequências. Vítima que mostra trauma perene, além de prejuízos financeiros, emocionais, cicatrizes e limitação na mão. Valoração negativa mantida. Redimensionada a pena-base. (ii) Segunda fase. Atenuante de confissão. Reconhecida na forma qualificada. Sú

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