(DOC. VP 277.1876.9742.7306)

TJRJ. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA AQUILIANA. NÃO DEMONSTRAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. INOBSERVÂNCIA. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE SE REFORMA.

Apelo do réu, a buscar a improcedência do pedido autoral. Apelo do autor, a buscar a integral procedência dos pedidos, notadamente a condenação da parte ré aos danos morais decorrentes do acidente. 1. Ação cognitiva proposta por motociclista em face de motorista de automóvel, a imputar responsabilidade ao demandado por colisão entre os veículos, a causar danos materiais e morais ao autor. 2. Tratando-se responsabilidade subjetiva, culpa aquiliana, sem a prova de comportamento culpos

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