(DOC. VP 273.1632.9267.5740)

TJSP. Apelação criminal. Ameaça. Pleito absolutório. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas nos autos. Palavras da vítima que possuem especial valor em crimes desse jaez. Dolo evidenciado. Estado colérico do réu ou reconciliação com a vítima não excluem o crime. Pena no mínimo e regime inicial aberto mantidos. Presentes os requisitos do sursis. Recurso improvido, sendo concedido sursis de ofício, nos termos do art. 78, § 2º, s a, b e c, do CP

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