(DOC. VP 273.1361.4520.7043)

TJSP. Posse. Extinção de Servidão de passagem. Tutela provisória. Indeferimento. Adequação. Existência de controvérsia fática, dada a natureza da controvérsia, razoável que, previamente à eventual concessão de tutela provisória, seja dado às rés a oportunidade de manifestarem-se em respeito ao princípio do contraditório. Recurso desprovido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote