(DOC. VP 271.4352.3390.7573) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO
TJRS. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO EM RELAÇÃO AOS JUROS REMUNERATÓRIOS. SANANDO O VÍCIO, TEM-SE QUE NÃO OBSERVA PROVA EFETIVA DA ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE JUROS REMUNERATÓRIOS ACIMA DOS PACTUADOS. MANTIDA A IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO, NO PARTICULAR.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS PARA SANAR VÍCIO NO ACÓRDÃO, SEM EFEITO INFRINGENTE.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote