(DOC. VP 268.9324.2204.8976)

TJSP. Embargos de Declaração. Existência de omissão. honorários advocatícios. Hipótese de acolhimento. Contradição inexistente. dano moral arbitrado em valor razoável. Existência de defeito na prestação jurisdicional a justificar a interposição do recurso. Insuficiência da fundamentação para a solução dada. Falta de manifestação quanto aos ônus de sucumbência. Custas e honorários que ficam a cargo do embargado. Omissão existente e sanada. Dano moral que foi fixado em valor razoável e não merece qualquer alteração. Contradição inexistente. O fato de ser arbitrado o dano em valor razoável, não induz contradição com a condenação. Embargos de declaração acolhidos em parte

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