(DOC. VP 268.5412.9399.9695) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO. LESÃO CORPORAL LEVE. CRIME COMETIDO CONTRA ASCENDENTE E MAIOR DE 60 ANOS. FILHO CONTRA O GENITOR. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. CASO CONCRETO EM QUE A DINÂMICA DOS FATOS DESCRITA NA DENÚNCIA NÃO FOI COMPROVADA EM JUÍZO. VÍTIMA QUE NÃO PRESTOU DEPOIMENTO EM JUÍZO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. AMEAÇA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PELA PENA EM ABSTRATO. RECONHECIMENTO, DE-OFÍCIO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. APELO PREJUDICADO NO PONTO.

APELO PREJUDICADO EM PARTE E DESPROVIDO.   

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