(DOC. VP 262.2022.3265.7767) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. ENSINO PRIVADO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NULIDADE DA EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.  

I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta pela parte embargada contra a sentença que julgou procedentes os pedidos deduzidos nos embargos à execução. Sustenta o apelante a necessidade da improcedência dos embargos com o prosseguimento da execução, diante da liquidez, certeza e exigibilidade do título. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Aferir se é caso de extinção da execução de título extrajudicial, à luz das alegações vertidas pelas partes. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Caso concreto

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