(DOC. VP 261.9919.4986.0216)

TJSP. *Indenização - Justiça gratuita concedida às apelantes - Contrato de prestação de serviços firmado entre as partes visando a confecção de vestido de noiva, que não foi entregue conforme a solicitação da autora - Inadimplemento contratual verificado - Dano material adstrito ao valor do bem - Dano moral caracterizado e fixado em R$ 15.000,00 - Redução para R$ 10.000,00 - Possibilidade - Recurso parcialmente provido.

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