(DOC. VP 259.7158.5792.8276) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇO DE INTERNET. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. CANCELAMENTO NÃO ATENDIDO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. CABIMENTO. DANOS MORAIS NÃO VERIFICADOS, NO CASO CONCRETO. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA REDIMENSIONADOS. 

RECURSO PROVIDO EM PARTE. 

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