(DOC. VP 259.5160.6948.5110)

TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL -

Art. 129, § 9º, c/c 61, II, «f», ambos do CP, n/f da Lei 11.340/06. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. Apelado que, livre e conscientemente, com vontade de ferir, ofendeu a integridade corporal de sua companheira, ao desferir na vítima golpe na cabeça, causando-lhe lesão e cicatriz. COM RAZÃO O PARQUET. Cabível a condenação. Materialidade e autoria sobejamente comprovadas. Prova oral induvidosa. Declarações da vítima em sede policial, corroboradas em Juízo, onde, durante a audiência, mostro

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote