(DOC. VP 254.4865.5633.5484)

TJSP. APELAÇÃO CÍVEL - PLANO DE SAÚDE - TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS -

Sentença de procedência - Inconformismo do plano de saúde - Alegação de exclusão contratual de cobertura - Autora sofreu Acidente Vascular Cerebral (AVC) com sequelas, inclusive com amputação de membro inferior - Evidenciada a necessidade do tratamento em Hospital de transição (retaguarda) - Dever da requerida de custear o tratamento bem reconhecido e que deve ser mantido - Dano moral - Ocorrência - Sentença mantida - RECURSO NÃO PROVIDO

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