(DOC. VP 252.7447.2452.0636) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RELAÇÃO DE VIZINHANÇA. OFENSAS À HONRA SUBJETIVA E OBJETIVA. INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INALTERADO. RETRATAÇÃO PÚBLICA.  CABIMENTO. RESSARCIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE. PARCIAL PROVIMENTO DE AMBOS OS RECURSOS.

I. CASO EM EXAME 1. Ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por zelador de condomínio contra condômina, sob alegação de perseguição sistemática, ofensas verbais públicas, tentativa de desqualificação profissional e denúncia infundada de violação de correspondência, que resultou no arquivamento do procedimento criminal. A sentença julgou procedente o pedido de indenização por danos morais e materiais, fixando os valores em R$ 3.000,00 e R$ 2.000,00, respect

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote