Carregando…

(DOC. VP 250.6261.2927.5289)

STJ. Processual penal. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Estupro de vulnerável. Pleito de absolvição. Impossibilidade. Súmula 7/STJ.

1 - A Corte de origem, ao julgar o recurso de apelação, manteve a condenação do agravante, tendo concluído pela suficiência do acervo probatório, sobretudo a palavra da vítima, produzida na fase extrajudicial, que se revelou coerente e em harmonia com os demais elementos produzidos ao longo da instrução. Destacam-se, nesse sentido, a existência de prova pericial e de parecer técnico subscrito por assistente social, bem como a versão apresentada em Juízo pelos pais da vítima. Assim

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote