(DOC. VP 250.6261.2640.1531)

STJ. Agravo regimental em recurso em nãohabeas corpusconhecido. Ameaça e lesões corporais em contexto deviolência doméstica. Prisão preventiva. Fundamentação. Fragilidade das provas. Aprofundado exame fático probatório. Inadmissibilidade. Reiteração de pedido jáanalisado. Razões do agravo que não infirmam todos osfundamentos do atacado. Súmula 182/STJ. Decisumincidência. Agravo regimental não conhecido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote