Carregando…

(DOC. VP 250.6261.2627.3391)

STJ. Recurso especial. Pedido de reembolso do tratamento de oxigenoterapia hiperbárica. Danos morais. In re ipsa impossibilidade.

1 - Discute-se no agravo interno se a recusa injustificada ou indevida de cobertura, das operadoras de planos de saúde, é causa de dano moral in re ipsa. 2 - O STJ tem entendimento que a recusa ilegítima de cobertura para procedimento médico por parte da operadora de saúde só enseja danos morais na hipótese de agravamento da condição de dor, abalo psicológico e demais prejuízos à saúde já fragilizada do paciente. 3 - Hipótese em que o Tribunal de origem condenou a recorrente no

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote