(DOC. VP 250.6020.1796.1317)

STJ. @CHA =. Homicídio qualificado, ocultação dehabeas corpuscadáver e organização criminosa. Prisão preventiva. Motivação idônea. Excesso de prazo. Ausência de atoprocrastinatório por parte das autoridades públicas. Impulsionamento do feito de forma regular. Complexidade do feito. Diversas diligências nos autos. Pedido de conflito negativo de competência formuladopela defesa. Audiência de instrução e julgamentodesignada para. Constrangimento ilegal 16/5/2025inexistente. Precedentes. Ordem denegada.

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