(DOC. VP 250.6020.1474.9268)
STJ. Agravo em recurso especial. Civil. Processual civil. Plano de saúde. Procedimento cirúrugico. Reembolso integral. Rede credenciada. Inexistência. Reexame do conjunto fático probatório. Súmula 7/STJ. Impossibilidade. Danos morais. Discussão patrimonial.
1 - A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que o beneficiário faz jus ao reembolso integral das despesas realizadas fora da rede credenciada, em situações excepcionais, tais como a urgência na realização do procedimento e na hipótese em que não ofertado o tratamento na rede credenciada. Precedentes. 2 - A revisão das conclusões da Corte de origem quanto à existência de profissionais habilitados na rede credenciada demandaria o reexame do conjunto fático probatório dos au
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote