(DOC. VP 250.4290.6966.3625)

STJ. Consumidor. Agravo interno no recurso especial. Decisão da presidência do STJ. Reconsideração. Plano de saúde. Paciente portador de alzheimer. Tratamento realizado fora da rede credenciada. Reembolso. Cabimento. Agravo interno provido para conhecer do agravo em recurso especial. Recurso especial desprovido.

1 - A agravante apontou, nas razões do recurso especial, os dispositivos federais violados pelo acórdão proferido pela Corte de origem, situação apta a afastar a incidência da Súmula 284/STF. Decisão da Presidência do STJ reconsiderada. 2 - O beneficiário de plano de saúde que escolhe hospital privado de referência em seu segmento, de outra capital e de alto custo para a realização do diagnóstico e do tratamento, ainda que emergencial, da sua doença, tem o respectivo ônus finan

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote