(DOC. VP 250.4290.6892.4170)

STJ. Direito penal. Agravo regimental no agravo regimental no agravo em recurso especial. Tráfico de drogas e associação crimin osa. Reiteração de. Identidade de partes e causa de habeas corpus curso improvido. Pedir. Prejudicialidade. Re

I - CASO EM EXAME 1 - Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu do recurso especial, mantendo a condenação dos agravantes por tráfico de drogas e associação criminosa. II - QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2 - A questão em discussão consiste em saber se há comprovação suficiente dos requisitos objetivos e subjetivos do crime de associação para o tráfico, como a estabilidade e permanência da associação criminosa, além da presença de dolo em associar-se. 3 - A ques

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote