(DOC. VP 250.1061.0366.2263)

STJ. Direito processual penal. Habeas corpus. Crimes contra a vida. Prisão preventiva. Laudo pericial. Decisão genérica. Ausência de fundamentos concretos. Supressão de instância. Necessidade de revisão do acervo probatório. Ordem denegada.

I - Caso Em Exame 1 - Habeas corpus impetrado em favor de réus acusados de crimes dolosos contra a vida, buscando a revogação da prisão preventiva com base na alegada ausência de fundamentação concreta e na inexistência de sangue humano identificado nos laudos periciais. A defesa sustenta que a decisão que manteve a prisão preventiva é genérica e requer a aplicação de medidas cautelares alternativas. II - Questão em discussão 2 - Há duas questões em discussão: (i) determina

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote