Carregando…

(DOC. VP 250.1061.0309.8906)

STJ. Penal e processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Latrocínio. Pleito de nulidade da sentença em relação a todos os réus. Impossibilidade. Decisão mantida por se us próprios fundamentos. Recurso não provido.

1 - Não verifico elementos suficientes para reconsiderar a decisão proferida, cuja conclusão mantenho pelos seus próprios fundamentos. 2 - Reforço a impossibilidade de conhecimento do habeas corpus substitutivo, bem como que não há na hipótese flagrante ilegalidade apta a justificar a concessão de ofício da ordem. 3 - Para superar as conclusões alcançadas na origem e chegar às pretensões apresentadas pela parte, é imprescindível a reanálise do acervo fático probatório dos au

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote