(DOC. VP 249.2116.0452.6242) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO EM EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DA SITUAÇÃO PROCESSUAL. DETRAÇÃO CONCEDIDA  COMPUTADA REFERENTE AO PERÍODO EM QUE O APENADO ESTAVA PRESO PREVENTIVAMENTE DE 08/10/2023 A 03/06/2013 E DEVIDAMENTE LANÇADA NA ABA «EVENTOS". REMIÇÕES IGUALMENTE COMPUTADAS, CONFORME ABA «INCIDENTES CONCEDIDOS". PERÍODO  EFETIVAMENTE CONSIDERADO COMO PENA CUMPRIDA.

AGRAVO DA DEFESA DESPROVIDO.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote