(DOC. VP 248.1462.3794.4364) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. INSS. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. HISTÓRICO DE FRATURA EM COTOVELO NA INFÂNCIA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE OU REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.

I. CASO EM EXAME 1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E, POSTERIORMENTE, AUXÍLIO-ACIDENTE, COM FUNDAMENTO EM SEQUELA DE FRATURA NO COTOVELO ESQUERDO OCORRIDA NA INFÂNCIA, SUPOSTAMENTE RELACIONADA A ATIVIDADE RURAL.  II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. HÁ DUAS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) DETERMINAR SE O AUTOR APRESENTA INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE LAB

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote