(DOC. VP 244.4962.9660.4370)

TJSP. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -

Empreitada para pintura - Ação de reparação de danos materiais e morais acolhida parcialmente, juntamente com reconvenção - Defeito na pintura residencial interna de residência, confirmado em perícia particular, sem impugnação fundada - Devolução do valor pago, não se verificando caso para suportar o acionado valores para o novo contrato - Prejuízo moral não evidenciado, à vista dos fatos demonstrados durante a instrução processual - Situação que não apresentava anormalidade

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