(DOC. VP 243.1809.1646.5609) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE SUSPENDEU A CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL. DESCABIMENTO.

CASO EM QUE NECESSÁRIA, AO MENOS POR ORA, A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DA CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL, UMA VEZ QUE OS ATESTADOS MÉDICOS, O PARECER ESCOLAR E O LAUDO SOCIAL AFIRMARAM QUE A MENINA ESTÁ EM SOFRIMENTO PSÍQUICO E EMOCIONAL, O QUE SE AGRAVA QUANDO ESTÁ PRÓXIMO AO DIA CONVIVÊNCIA. NECESSIDADE DE OBSERVAR OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DO MELHOR INTERESSE DA INFANTE. IMPERIOSA A DILAÇÃO PROBATÓRIA, PARA QUE SEJA AVERIGUADA A SITUAÇÃO. AGRAVO DESPROVIDO.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote