(DOC. VP 241.6398.2901.1765) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM REDUZIDO.

I - CASO EM EXAME 1. Apelação cível visando a reforma da sentença que julgou procedente o pedido de condenação da concessionária ao pagamento de indenização por danos morais em decorrência da demora no restabelecimento dos serviços de energia elétrica após interrupção causada por evento climático. II - QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em analisar (i) se a concessionária de energia elétrica responde pelos danos morais causados pela demora no restabelec

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote