(DOC. VP 241.2021.1919.7858)

STJ. Direito penal. Habeas corpus. Roubo majorado. Emprego de violência. Reincidência. Prisão preventiva. Recurso improvido.

I - Caso em exame 1 - Habeas corpus impetrado visando à revogação da prisão preventiva de paciente acusado de roubo majorado, sob alegação de ausência dos requisitos para manutenção da custódia preventiva. II - Questão em discussão 2 - A questão em discussão consiste na verificação da legalidade e necessidade da manutenção da prisão preventiva do paciente, considerando a gravidade concreta do delito e a possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas. III -

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