(DOC. VP 241.1081.0872.5386)

STJ. Civil e processual. Agravo regimental no agravo de instrumento. Indenização. Danos moral e material. Curso superior de geografia. Registro geográfico. Inexistência. Instituição de ensino. Responsabilidade. Inocorrência. Fato de terceiro. Reexame fático. Súmula 7/STJ. Agravo improvido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote