Carregando…

(DOC. VP 241.1081.0622.2445)

STJ. Habeas corpus. Crime de homicídio qualificado. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Garantia da ordem pública. Periculosidade in concreto do agente. Constrangimento ilegal não evidenciado.

1 - Hipótese de acusação de homicídio praticado por comerciante que, para cobrar dívida de R$ 100,00, adentrara na residência da vítima, de arma em punho, arrastando-a e disferindo vários tiros que foram a causa de sua morte. 2 - Tem-se por fundamentada a imposição da prisão preventiva, com expressa menção à situação concreta, em razão, essencialmente, do modus operandi empregado pelo agente na prática da conduta criminosa, demonstrando frieza e crueldade, representando pericu

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote