(DOC. VP 241.1081.0207.2929)

STJ. Agravo regimental no agravo de instrumento. Cédula de crédito rural. Correção monetária. Variação cambial. Dólar norte americano. Captação de recurso no mercado exterior. Prova. Ausência.

I - A indexação da correção monetária da cédula de crédito rural por meio da variação cambial do dólar norte americano exige a prova da captação do recurso no mercado exterior. II - O Tribunal de origem decidiu que não há nos autos prova da origem do recurso. III - A análise da condenação da verba honorária, no caso, exige a revisão dos critérios utilizados pela Corte a quo, providência que encontra óbice na Súmula 7 deste Sodalício. IV - Agravo Regimental improvido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote