(DOC. VP 241.1081.0197.1333)
STJ. Agravo regimental em agravo de instrumento. Negativa de prestação jurisdicional. Contradição. Inexistência. Recurso improvido.
1 - Negativa de prestação jurisdicional. Contradição. Inexistência. 2 - Agravo regimental a que se nega provimento.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote