(DOC. VP 241.1071.1348.4451)
STJ. Direito penal. Habeas corpus. Roubo. Extorsão. Prisão preventiva. Gravidade concreta dos crimes. Ordem denegada.
I - Caso em exame 1 - Habeas corpus impetrado em favor de réu condenado a 25 anos, 2 meses e 23 dias de reclusão, em regime fechado, por roubo e extorsão, com manutenção da prisão preventiva. A defesa alega ausência de fundamentos para a prisão preventiva, que foi mantida com base na gravidade concreta das condutas e na necessidade de resguardar a ordem pública. II - Questão em discussão 2 - A questão em discussão consiste na legalidade da manutenção da prisão preventiva do pa
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote