(DOC. VP 241.1060.9923.7418)

STJ. Civil e processual. Agravo regimental no agravo de instrumento. Apólice de seguro. Liminar. Indenização e perdas e danos. Tutela indeferida. Requisitos não preenchidos. Reexame do conjunto fático. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Instrução processual necessária. Retenção de recurso especial. Agravo regimental improvido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote