(DOC. VP 241.0310.7914.1867)

STJ. Processual penal. Habeas corpus. Roubo duplamente circunstanciado. Inversão do ônus da prova. Inexistência. Ordem denegada.

1 - A impetração pretende, na verdade, reverter a decisão do acórdão impugnado, obtida a partir do exame das provas produzidas nos autos, não se verificando, de plano, a alegada inversão do ônus da prova. 2 - Ordem denegada.

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