(DOC. VP 241.0291.0614.7159)

STJ. Processual civil. Agravo de instrumento. Agravo. Ação de rito ordinário. Obrigação contraída por empresa sub-Contratada. Construção de ferrovia.Responsabilidade solidária da contratante. Base contratual. Reexame. Súmula 5/STJ. Omissão. Inexistente.Agravo desprovido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote