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(DOC. VP 241.0291.0614.7159)

STJ. Processual civil. Agravo de instrumento. Agravo. Ação de rito ordinário. Obrigação contraída por empresa sub-Contratada. Construção de ferrovia.Responsabilidade solidária da contratante. Base contratual. Reexame. Súmula 5/STJ. Omissão. Inexistente.Agravo desprovido.

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