(DOC. VP 241.0260.7429.6316)

STJ. Habeas corpus. Processual penal. Homicídio qualificado. Prisão em flagrante. Indeferimento do pedido de liberdade provisória. Necessidade da custódia suficientemente motivada. Garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Precedentes. Excesso de prazo. Matéria não apreciada pela corte de origem. Supressão de instância.

1 - A manutenção da custódia cautelar encontra-se devidamente fundamentada, em face das circunstâncias do caso que, pelas características delineadas, retratam, in concreto, a periculosidade do agente, a indicar a necessidade de sua segregação para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, em se considerando, sobretudo, a necessidade de se preservar a segurança das testemunhas, que, em sua grande parte, são familiares da vítima e, segundo depoimentos, vinham

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