(DOC. VP 241.0110.6147.5420)

STJ. Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Prisão preventiva homicídio ameaças a testemunhas. Fundamentação idônea. Alegada ausência de contemporaneidade. Supressão de instância.

1 - Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento a recurso em habeas corpus, mantendo a prisão preventiva do agravante, acusado de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. A prisão foi decretada na origem para garantir a ordem pública e a instrução criminal, com base em indícios de ameaça a testemunhas e risco de reiteração delitiva. 2 - O STJ possui o entendimento sedimentado de que c onstitui fundamento idôneo para justificar a prisão preventiva o fato

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote