(DOC. VP 240.9290.5368.6599)

STJ. Penal e processual penal. Agravo regimental em habeas corpus. Homicídio qualificado. Quebra da cadeia de custódia. Ausência de demonstração de adulteração e violação. Decisão mantida por seus próprios fundamentos. Recurso não provido.

1 - Não verifico elementos suficientes para reconsiderar a decisão proferida, cuja conclusão mantenho pelos seus próprios fundamentos 2 - Reforço que as alegações defensivas de que teriam ocorrido falhas significativas no processo de coleta, armazenamento e preservação dos estojos de munição, a exemplo da ausência de registro detalhado dos responsáveis pelo manuseio, não foram acompanhas da demonstração de indícios de violação do iter probatório. Precedentes. 3 - Para super

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote