(DOC. VP 240.8382.9034.6740) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO
TJRS. APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ERRO ODONTOLÓGICO. COLOCAÇÃO DE IMPLANTES E PRÓTESES. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. IMPRUDÊNCIA E IMPERÍCIA DO PROFISSIONAL RECONHECIDAS EM PERÍCIA. INEXISTÊNCIA DE CULPA DO AUTOR. PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. DEVER DE INDENIZAR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS LIMITADA AOS CUSTOS DOS PROCEDIMENTOS DE REPARAÇÃO. CONFIGURADOS DANOS MORAIS. QUANTUM ARBITRADO. RESSARCIMENTO POR PARTE DA SEGURADORA. ABATIMENTO DA FRANQUIA.
1. CASO CONCRETO. O AUTOR ALEGA QUE CONTRATOU A COLOCAÇÃO DE IMPLANTES E PRÓTESES DEFINITIVAS JUNTO AO RÉU, MAS TRÊS MESES APÓS A ENTREGA, FRATUROU A PRÓTESE SUPERIOR. APÓS BUSCAR NOVO PROFISSIONAL, TERIA SIDO CONSTATADA A NECESSIDADE DE REFAZIMENTO DO TRABALHO NA ÍNTEGRA. CONTEXTO PROBATÓRIO QUE DENOTA A EXISTÊNCIA DE ERRO ODONTOLÓGICO. EM PERÍCIA, FOI COMPROVADA A IMPERÍCIA E IMPRUDÊNCIA DO CIRURGIÃO-DENTISTA NO PLANEJAMENTO E CONDUÇÃO DO CASO, SOBRETUDO POR COLOCAR PRÓTESE
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