(DOC. VP 240.6180.6474.5595)

STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Estupro de vulnerável. Insuficiência probatória. Testemunho dos pais da vítima. Condenação também baseada em outros elementos. Prova técnica ratificada em juízo. Vedado revolvimento de fatos e provas na via eleita. Ausência de constrangimento ilegal.

1 - As instâncias ordinárias concluíram pela condenação do agravante com base não apenas nas declarações dos pais da vítima, como também pela prova técnica, ratificada em juízo. 2 - Destacou-se que, «[a]fora os depoimentos judiciais dos genitores, o depoimento judicial da Psicóloga Policial e o laudo psicológico elaborado pela referida profissional também fortalecem a versão acusatória e assegura a ocorrência da violência sexual e a subjugação de V. de apenas 3 anos de ida

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