(DOC. VP 240.4271.2210.6260)

STJ. A gravo regimental em habeas corpus. Processo penal. Tráfico de entorpecentes. Ingresso forçado em domicílio. Nulidade não reconhecida. Fundadas razões. Informações de foragido do sistema prisional no recinto diligenciado. A gravo regimental desprovido.

1 - No caso, os agentes de segurança receberam informações prévias de que o agravante, então foragido do sistema prisional, seria localizado no imóvel onde foram apreendidas as drogas. Ao se deslocarem até o local indicado, os policiais visualizaram-no praticando o ato de comércio de entorpecentes, ocasião em que apreenderam 75g (setenta e cinco gramas) de crack. 2 - C om efeito, havendo fundadas razões para o ingresso imediato na residência, ante a imperiosa necessidade de se frust

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote